
A Escola
Profissional da Horta (EPH) foi criada no âmbito e alcance do Decreto – Lei
4/98, de 8 de Janeiro, tendo sido adaptado à Região Autónoma dos Açores através
do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de Novembro.
A EPH é
um estabelecimento de ensino de natureza privada com estatutos próprios.